| Projeto: |
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PL 322 21/06/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-322/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0322-2016 |
| Promovente: |
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Nelo Rodolfo / George Hato / Ricardo Nunes / Marcelo Messias |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARVORE / COMPROVACAO / CONTRATACAO / CONTRATACAO DE SERVICOS / CORTE DE ARVORE / CREDENCIAMENTO / DESCONTO / EMPRESA / ENGENHEIRO AGRONOMO / ENGENHEIRO FLORESTAL / EXECUCAO / IPTU / ISENCAO / LAUDO TECNICO / MUNICIPE / PAGAMENTO / PLANTIO / PODA DE ARVORE / PRAZO / PROPRIETARIO / REMOCAO / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1189-2017
ver documento CONJ0068-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 19/07/2016 | | CCJ | Recebido em 02/08/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 14/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/03/2017 | Encaminhado em 14/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 14/03/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | CCJ | Recebido em 28/03/2017 | Encaminhado em 25/09/2017 | | URB | Recebido em 25/09/2017 | Encaminhado em 27/02/2019 | | SGP21 | Recebido em 27/02/2019 | Encaminhado em 07/03/2019 | | SGP12 | Recebido em 07/03/2019 | Encaminhado em 08/03/2019 | | SGP21 | Recebido em 08/03/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 172, Legislatura 17 em 27/02/2019
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